O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia do Ministério Público contra os deputados federais Nikolas Ferreira e Bruno Engler, ambos do PL, por crimes eleitorais envolvendo fake news durante a campanha de 2024. Também são alvos da ação as parlamentares Delegada Sheila e Coronel Cláudia, que compuseram a chapa encabeçada por Engler.
A decisão transforma os quatro em réus, o que significa que o Judiciário identificou indícios suficientes para abertura da ação penal. Se condenados por um colegiado, como o próprio TRE-MG, podem ser declarados inelegíveis.
Segundo a Promotoria, os acusados executaram uma campanha sistemática de desinformação com o objetivo de desgastar a imagem do então prefeito e candidato à reeleição Fuad Noman (PSD). Fuad venceu o pleito no segundo turno, mas faleceu em março deste ano.
A denúncia afirma que os réus distorceram trechos do livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020, para atribuir a ele suposta defesa de práticas criminosas. Além disso, espalharam notícias falsas de que a Prefeitura teria exposto crianças a material impróprio em evento cultural.
O juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral, afirmou que a peça do Ministério Público apresenta com clareza os fatos e garante o direito à ampla defesa. O MP destacou ainda que Nikolas Ferreira teve papel central na produção e divulgação das fake news, usando o “alcance massivo” de suas redes sociais para desestabilizar a eleição.
Até a última atualização, Nikolas Ferreira e Delegada Sheila não haviam comentado a decisão. Bruno Engler e Coronel Cláudia declararam apenas que vão se manifestar no processo.
