Prefeito aciona Defesa Civil para fiscalizar escolas após Lei Alice

A Prefeitura de Teresina iniciou um novo protocolo de fiscalização em escolas públicas e privadas após a sanção da Lei Alice, assinada pelo prefeito Silvio Mendes em 1º de dezembro. A norma estabelece que a Defesa Civil será a responsável pelas inspeções rotineiras em móveis, brinquedos e equipamentos usados por alunos, com o objetivo de prevenir acidentes e reforçar a segurança no ambiente escolar.

A lei foi aprovada após a morte da criança Alice Brasil, de 4 anos, que faleceu em 5 de agosto deste ano ao ser atingida por uma penteadeira dentro de uma unidade de ensino. O caso mobilizou gestores, parlamentares e órgãos de fiscalização, culminando na criação de um protocolo obrigatório de avaliação e prevenção de riscos.

Nesta terça-feira (2), o secretário municipal de Comunicação, Ellyo Teixeira, se reuniu com o secretário de Defesa Civil, coronel José Nunes, para definir o início das vistorias. Segundo Teixeira, a gestão prioriza ações que reforcem a proteção dos estudantes e garantam condições seguras em todos os espaços escolares.

O secretário José Nunes relatou que as equipes técnicas já estão mobilizadas e farão as visitas de forma progressiva. As verificações incluirão análise da integridade de móveis, brinquedos, estruturas internas, sinalização de segurança e demais itens de uso infantil. As instituições também receberão orientações para adequações e prevenção de riscos.

A legislação estabelece, ainda, que todos os equipamentos devem possuir sinalização visível, com orientações de uso seguro. Com a execução do novo cronograma de inspeções, a prefeitura busca transformar o episódio que marcou a cidade em ações concretas para evitar novos acidentes.