PDT recorre ao STF para anular eleição na Alerj

Partido questiona votação aberta que elegeu Douglas Ruas e pede novo pleito com voto secreto.

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Divulgação Alerj

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A ação foi protocolada por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinada pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi.

O questionamento envolve a eleição do deputado Douglas Ruas, realizada na última sexta-feira (17), que terminou com 44 votos favoráveis e uma abstenção entre os parlamentares presentes.

O PDT contesta o formato da votação, que ocorreu de forma aberta.

Na ação, o partido defende que o processo deveria ter sido realizado por voto secreto, alegando violação de princípios constitucionais.

Além disso, a legenda pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade do modelo de votação nominal aberta para esse tipo de eleição interna.

Segundo o partido, a condução da sessão ocorreu em ambiente de instabilidade e comprometeu a regularidade do processo.

O caso agora será analisado pelo STF, que decidirá sobre o pedido de liminar e o andamento da ação.

A eleição da presidência da Alerj tem impacto direto na condução política do estado, já que o cargo pode assumir funções relevantes em situações específicas de vacância no Executivo.