Acordo Mercosul-UE entra em vigor provisório em maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que formaliza o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia no Brasil. Com a medida, o tratado passa a integrar o ordenamento jurídico nacional e poderá começar a ser aplicado de forma provisória a partir de 1º de maio.

A entrada em vigor ocorre após a aprovação pelo Congresso Nacional e a conclusão das etapas formais entre os países envolvidos, incluindo a troca de notificações. A implementação será gradual, permitindo que as novas regras comerciais sejam adotadas progressivamente.

O acordo é resultado de 27 anos de negociações e cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo mercados da América do Sul e da Europa. A expectativa é de ampliação do comércio entre os blocos, com redução de tarifas e facilitação de investimentos.

Durante a cerimônia, Lula destacou que as negociações foram longas e enfrentaram obstáculos, especialmente para países em desenvolvimento. Segundo o presidente, nações mais fortes tendem a avançar com mais rapidez em acordos comerciais, enquanto economias emergentes encontram mais barreiras ao se tornarem competitivas.

O chefe do Executivo também afirmou que o tratado reforça o multilateralismo e a integração econômica entre regiões. Ao comentar políticas comerciais adotadas pelos Estados Unidos em anos recentes, ressaltou que o Brasil buscou diversificar parcerias para ampliar oportunidades no comércio internacional.

Por fim, Lula afirmou que o país tem capacidade de negociar em condições de igualdade com outras nações e defendeu maior protagonismo brasileiro no cenário global.