STF mantém prisão de Deolane e rejeita pedido de soltura
Ministro Flávio Dino afirma que não há ilegalidade na prisão e que Supremo não é instância adequada.
Foto; Dorivan Marinho/SCO/STF Fonte: Agência Senado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa no âmbito da Operação Vérnix. A decisão foi assinada no sábado (23) e divulgada neste domingo (24).
STF não é instância adequada para o pedido. Na decisão, o ministro destacou que a prisão foi determinada por um juiz de primeira instância e que existem meios próprios para contestação dentro do processo.
Segundo ele:
“Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.”
Ministro também não identificou irregularidade na prisão. Mesmo ao analisar o mérito, Dino afirmou que não há ilegalidade que justifique a concessão de habeas corpus.
“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação”, registrou.
Influenciadora é investigada por lavagem de dinheiro. Deolane Bezerra foi presa na última quinta-feira (21), em sua residência em Barueri (SP), durante operação que apura um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
As investigações apontam que valores teriam sido movimentados por meio de empresas para ocultar a origem dos recursos.