Justiça libera retomada de licitação da limpeza pública em Teresina
Decisão revoga liminar e permite continuidade do processo conduzido pela ETURB.
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A Justiça autorizou a retomada da licitação da limpeza pública de Teresina, após revogar a liminar que havia suspendido o processo.
Com a decisão, volta a tramitar a Concorrência Eletrônica nº 90009/2026, conduzida pela Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).
A medida foi assinada pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
Reavaliação do caso.
Ao analisar novamente o processo, o magistrado considerou os esclarecimentos apresentados pela ETURB e concluiu que não há, neste momento, justificativa para manter a suspensão total da licitação.
Segundo a decisão, parte das inconsistências apontadas pela empresa autora da ação possui caráter formal e não compromete a competitividade nem a formação dos preços.
Ajustes no edital.
A ETURB informou que fará ajustes no edital antes da continuidade do certame.
Entre as mudanças estão correções de erros ortográficos, atualização de referências, ajustes em encargos sociais, detalhamento da composição do BDI e melhorias na metodologia de serviços como varrição e poda.
Também haverá atualização de critérios relacionados à apresentação de balanços patrimoniais.
Novo prazo para propostas.
Após as correções, o edital será republicado e os prazos para envio de propostas serão reabertos.
Serviço essencial.
Na decisão, o juiz destacou que a licitação trata de um serviço público essencial, ligado diretamente à limpeza urbana, à saúde pública e ao meio ambiente.
Ele ressaltou ainda que manter a suspensão poderia prolongar contratos emergenciais, considerados medidas excepcionais e temporárias.