Restrição ao uso de celulares nas escolas melhora participação e convivência, aponta MEC

Um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de celulares nas escolas, um levantamento do Ministério da Educação (MEC) aponta impactos positivos no ambiente escolar em todo o país.

De acordo com a pesquisa, 97% dos gestores entrevistados perceberam aumento na participação dos estudantes nas atividades pedagógicas, enquanto 95% relataram melhora na convivência e na concentração em sala de aula.

Implementação da lei.

O estudo também mostra que a medida já está sendo adotada por grande parte das instituições: 92% dos gestores afirmam que a norma está em processo de implementação em suas escolas.

A legislação estabelece que o uso de celulares deve ocorrer apenas em situações pedagógicas, com orientação dos professores, ou em casos específicos, como necessidades de saúde e acessibilidade.

Impactos no ambiente escolar

Além do aumento no engajamento dos alunos, o levantamento identificou redução de conflitos e episódios de violência digital. Cerca de 88% dos gestores observaram diminuição de casos como agressões virtuais e cyberbullying.

A pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e a Unesco, com participação de mais de 2,4 mil gestores de escolas públicas e privadas em todo o país.

Uso consciente da tecnologia

Segundo o MEC, a proposta da lei não é eliminar o uso da tecnologia, mas incentivar um uso mais equilibrado dentro do ambiente escolar.

A iniciativa busca fortalecer o foco no aprendizado, promover o bem-estar dos estudantes e consolidar a escola como espaço de convivência e desenvolvimento integral.