PF e Força-Tarefa Previdenciária desarticulam esquema de fraudes contra o INSS no Maranhão

A Polícia Federal (PF) e a Força-Tarefa Previdenciária deflagraram, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Procuração Fantasma, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca. A Justiça também autorizou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, além do arresto de bens para garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.

Segundo as investigações, iniciadas em 2024, o grupo criminoso atuava no cadastramento fraudulento de procuradores vinculados a titulares de benefícios assistenciais.

O objetivo era manter os benefícios ativos por tempo indeterminado e possibilitar a contratação de empréstimos consignados em nome dos supostos beneficiários. Há indícios de que parte dos titulares dos benefícios era formada por pessoas fictícias, criadas a partir da utilização de identidades falsas.

Levantamento da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) aponta que, somente nos 28 casos identificados até o momento, o prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 5,7 milhões.

Com a suspensão dos pagamentos irregulares, a economia estimada é de aproximadamente R$ 1,18 milhão, considerando a expectativa de sobrevida calculada com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos, dimensionar os prejuízos causados ao sistema previdenciário e reunir novas provas.

Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de:

• estelionato majorado contra entidade de direito público;
• associação criminosa;
• falsificação de documento público;
• uso de documento falso.

A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social.