Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre casos Moraes e Mendonça

O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu nesta terça-feira (15) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados ao Banco Master, devem ser analisados conjuntamente ou de forma separada.

Com o pedido, a sessão foi encerrada sem uma definição. O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos.

Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pela separação dos procedimentos. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam que as análises ocorram conjuntamente.

Dino havia se manifestado favoravelmente à análise conjunta, mas pediu que sua posição não fosse contabilizada no placar provisório após solicitar vista.

Antes da interrupção, Cármen Lúcia votou pela análise separada e falou sobre a situação vivida pela Corte. A ministra afirmou estar em estado de “profunda consternação e tristeza” e avaliou que os acontecimentos dos últimos dias provocaram um “mal-estar cívico” na população.

A ministra também defendeu que o Judiciário deve transmitir segurança à sociedade e lamentou os efeitos da exposição das divergências envolvendo integrantes do tribunal.

A votação interrompida não representava uma decisão sobre eventual responsabilidade de Moraes ou Mendonça. O plenário discutia, naquele momento, se os procedimentos envolvendo os dois ministros deveriam tramitar de forma conjunta ou separada.

O caso relacionado a Moraes envolve um relatório da Polícia Federal com mensagens que teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, a um número atribuído ao ministro. Moraes nega ter cometido irregularidades.

Já a discussão envolvendo Mendonça inclui questionamentos sobre sua atuação enquanto relator das investigações relacionadas ao Banco Master.

Com o pedido de vista de Flávio Dino, a análise foi suspensa e não há, até o momento, data definida para a retomada do julgamento. Dessa forma, o STF ainda não decidiu se os dois procedimentos serão analisados conjuntamente ou de maneira separada.