Eturb leva atendimento sobre regularização fundiária ao João Paulo II

A regularização fundiária dos imóveis do Residencial João Paulo II avançou para uma nova etapa em Teresina. A Prefeitura, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), iniciou um plantão social para atender diretamente os moradores da comunidade.

A ação começou nesta quinta-feira (24) e também terá atendimento nos dias 25 e 28 de setembro, das 8h30 às 12h. As equipes estarão na Escola Municipal H. Dobal e na quadra de esportes localizada na Quadra Principal do Residencial Mário Covas.

Durante o plantão, técnicos da Eturb esclarecem dúvidas sobre a regularização fundiária, informam quais documentos são necessários e explicam as etapas previstas para o processo de regularização dos imóveis.

O atendimento dentro da própria comunidade também busca facilitar a identificação de pendências na documentação e permitir que as famílias recebam as orientações necessárias para dar continuidade ao procedimento.

A Regularização Fundiária Urbana reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltadas à incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e à titulação dos ocupantes, conforme os requisitos estabelecidos pela legislação.

Para o andamento do processo, a participação dos moradores é necessária principalmente para a atualização dos dados, entrega dos documentos exigidos e cumprimento das etapas previstas.

O plantão integra as ações da política municipal de regularização fundiária e aproxima os serviços das famílias envolvidas no procedimento.