Flávio Bolsonaro volta a ter autorização para visitar o pai
Após 90 dias de suspensão, ministro Alexandre de Moraes libera encontros com Jair Bolsonaro, mas mantém restrições a manifestações políticas e eleitorais.
AP Photo/Eraldo Peres
O senador Flávio Bolsonaro (PL) poderá voltar a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A autorização foi concedida nesta segunda-feira (12) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o encerramento de uma suspensão que durou 90 dias.
Apesar da liberação, o candidato à Presidência da República continua impedido de utilizar os encontros para atividades político-eleitorais ou divulgar declarações e manifestações do ex-presidente, inclusive por meio de terceiros.
Por que Flávio estava proibido de visitar Jair Bolsonaro?
A restrição teve início em julho, depois que Flávio divulgou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro em apoio à candidatura do filho à Presidência.
Na avaliação de Moraes, a divulgação do documento contrariou uma das condições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar as redes sociais diretamente ou por intermédio de outras pessoas.
Diante do episódio, o ministro determinou a suspensão das visitas por 90 dias, prazo encerrado no domingo (11).
Defesa pediu restabelecimento das visitasO pedido para que Flávio pudesse voltar a encontrar o pai foi apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro em 5 de outubro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à retomada dos encontros.
Ao analisar a solicitação, Moraes considerou que a suspensão havia sido integralmente cumprida e que não surgiram fatos novos que justificassem a prorrogação da medida.
Com isso, o ministro autorizou o restabelecimento das visitas, mantendo as condições de segurança e os horários anteriormente estabelecidos.
Visitas continuam sujeitas a restriçõesA decisão não permite que os encontros sejam utilizados para atividades de campanha eleitoral.
Também permanece proibida a divulgação de cartas, manifestos ou declarações de Jair Bolsonaro, independentemente do meio utilizado ou de quem faça a publicação.
As visitas familiares deverão seguir os mesmos horários e procedimentos de segurança definidos antes da suspensão.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.