Justiça libera contratos de limpeza pública em Teresina

A Prefeitura de Teresina concluiu, nesta quarta-feira (14), a contratação de duas empresas responsáveis pelos serviços de limpeza pública da capital. A medida foi possível após uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que autorizou a continuidade de um processo licitatório que estava impedido de avançar por determinação judicial.

Com a liberação, a administração municipal homologou o resultado da concorrência pública e formalizou os contratos com as empresas Sustentare Saneamento e Litucera Limpeza e Engenharia.

A decisão foi anunciada pelo prefeito Silvio Mendes e permite que o município avance na substituição dos contratos emergenciais utilizados para manter a coleta de resíduos e outros serviços de limpeza urbana.

Empresas vão dividir atendimento nas cinco zonas da cidade

A nova organização prevê a distribuição dos serviços entre as duas empresas contratadas.

A Sustentare Saneamento ficará responsável pelas zonas Centro, Norte e Leste de Teresina. Já a Litucera Limpeza e Engenharia atenderá as zonas Sul e Sudeste.

Os contratos abrangem a prestação dos serviços de limpeza pública, incluindo atividades relacionadas à coleta de resíduos e à manutenção da limpeza urbana.

Apesar da assinatura dos documentos, as empresas ainda não têm data definida para iniciar as operações sob o novo modelo contratual.

Decisão judicial encerra impasse na contratação

O processo licitatório enfrentava um impedimento desde uma decisão liminar da Justiça de primeira instância, que não permitia à Prefeitura concluir a concorrência nem formalizar os contratos.

Diante da situação, a Entidade Autárquica de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) recorreram ao Tribunal de Justiça.

A autorização foi concedida na noite de terça-feira (13), permitindo que os procedimentos administrativos fossem finalizados no dia seguinte.

A comissão responsável concluiu as etapas de adjudicação e homologação, autorizadas pelo diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho. Com isso, os contratos foram assinados ainda na quarta-feira (14).

A liberação permite a formalização das contratações enquanto o processo judicial aguarda julgamento definitivo.

Prefeitura prevê economia de R$ 11,6 milhões

Na solicitação apresentada à Justiça, a administração municipal apontou uma economia estimada de R$ 11,6 milhões em comparação com a previsão inicial de gastos da licitação.

A análise judicial também considerou manifestações favoráveis do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e da 36ª Promotoria de Justiça do Ministério Público.

Segundo a Prefeitura, a substituição das contratações emergenciais por contratos resultantes de licitação deverá proporcionar maior estabilidade e planejamento na prestação dos serviços.

Quando as novas empresas começam a trabalhar?

A próxima etapa será uma reunião entre a Eturb e representantes das empresas contratadas.

O encontro servirá para definir os procedimentos operacionais e organizar a transição entre os contratos atuais e os novos.

Somente depois dessa preparação serão emitidas as ordens de serviço, que autorizarão o início das atividades.

Até o momento, a Prefeitura não anunciou uma data para a entrada em operação das duas empresas.