Ampliação do número de deputados pode custar R$ 39 milhões por ano

A proposta em debate na Câmara dos Deputados que amplia de 513 para 527 o número de parlamentares pode gerar um custo adicional de R$ 39,1 milhões por ano ao orçamento público, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

O aumento ocorre em meio à pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Congresso atualize a distribuição das cadeiras com base nos dados do Censo 2022 até 30 de junho deste ano. Caso contrário, a redistribuição ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O STF não exigiu aumento do número de deputados, apenas a redistribuição proporcional. No entanto, a Câmara estuda ampliar o total de cadeiras como forma de ajustar as bancadas estaduais sem retirar vagas de alguns estados.

💸 Quanto custa um deputado?

Hoje, cada deputado custa, em média, R$ 230 mil por mês. Isso inclui:

• Salário mensal: R$ 46.366,19

• Verba de gabinete: R$ 133 mil

• Cota parlamentar: R$ 45 mil

• Auxílio-moradia: R$ 4.253 (para quem é de fora do DF)

Ao todo, os 513 deputados representam um gasto de aproximadamente R$ 1,4 bilhão por ano. Com 14 novos parlamentares, esse valor pode subir para R$ 1,439 bilhão, um acréscimo de 2,73%. Os dados não incluem viagens oficiais nem aposentadorias.

Relator quer evitar aumento de despesas

O deputado Damião Feliciano (União-PB), relator da proposta, afirma que busca alternativas para realocar recursos internos da Câmara e evitar aumento de custos.

Contudo, técnicos da Casa lembram que não é possível reduzir salários ou benefícios já garantidos aos parlamentares, o que limita a margem para cortes.

 Impacto também nas Assembleias

Como o tamanho das Assembleias Legislativas depende do número de deputados federais de cada estado, a ampliação pode gerar um efeito cascata, aumentando a estrutura política também nos estados.

Como ficam as bancadas estaduais?

Veja alguns exemplos:

Estado Hoje STF defende Proposta da Câmara Pará 17 21 21 Amazonas 8 10 10 São Paulo 70 70 70 Santa Catarina 16 20 20 Rio de Janeiro 46 42 46 Total 513 513 527  

O texto final da proposta será apresentado nesta terça-feira (7), com votação prevista ainda para o mesmo dia.