A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) finalizou o processo de regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, localizado na zona rural de Teresina, às margens da BR-343. A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Brasileiro, por meio do Programa Regularizar, e garante ao Estado a matrícula atualizada da área, com base em memorial descritivo georreferenciado.
A área regularizada possui mais de 35 hectares e é considerada estratégica por abrigar eventos como a Expoapi, além de movimentar a economia local com geração de empregos e renda. A ação foi conduzida pela procuradora Taynara Castro, com apoio técnico da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI) e da Secretaria de Administração do Estado (Sead).
“São mais de 35 hectares em localização privilegiada na nossa capital. Essas características o tornam um importante instrumento para a economia do nosso Estado com foco na promoção de eventos importantes e com um grande potencial de impulsionar a geração de empregos e renda, além de fomentar diversas atividades que ali são implementadas”, destacou Taynara.
A documentação técnica, que incluiu planta, laudo e memorial descritivo, foi essencial para fundamentar o processo. A atuação integrada com a Procuradoria Patrimonial Imobiliária (PPI) reforça a política de valorização e proteção do patrimônio público.
O caso do Parque é emblemático pela importância histórica e econômica do espaço, que recebe eventos de grande porte e ações de fomento agropecuário. Com a regularização, o Estado amplia a segurança jurídica, destrava investimentos e fortalece o planejamento de longo prazo para uso da área.
