O Governo Federal anunciou que os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos de associações em seus benefícios receberão o ressarcimento em parcela única. A medida foi divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em transmissão ao vivo nesta quarta-feira (18).
Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, e o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o pagamento ocorrerá ainda este ano, sem lista de prioridades entre os beneficiários. "Todos serão ressarcidos igualmente no mesmo período. Não terá lista de priorização. A nossa ideia é que a gente faça o pagamento o quanto antes. O planejado hoje é que soltemos calendário para pagamento em lotes, a cada 15 dias. Em um único mês, dois lotes de beneficiários serão pagos", afirmou Waller.
Até o momento, mais de 3,2 milhões de pessoas informaram não reconhecer os descontos feitos. Messias afirmou que o governo irá arcar inicialmente com os valores e depois cobrará judicialmente as entidades envolvidas. "Nós estamos nesse momento garantindo o pagamento para que o aposentado e o pensionista que foi vítima dessa fraude possa receber o que tem direito e que nós tenhamos condições jurídicas de ir atrás de cada centavo que nós pagamos, a partir de uma ação regressiva contra essas entidades", declarou.
A AGU também obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do prazo de prescrição para que os atingidos possam buscar judicialmente uma eventual indenização. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 24, reunindo AGU, INSS, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal.
Os segurados que desejam verificar se foram vítimas dos descontos associativos devem consultar o aplicativo Meu INSS, o site oficial, ligar para o 135 ou procurar atendimento presencial em agências dos Correios habilitadas.
