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Presidente do Supremo suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino envolvendo Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Fachin criticou a sucessão de determinações conflitantes entre ministros e deu 48 horas para manifestação do diretor-geral da PF....

Órgão pede a suspensão imediata da decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. AGU também solicita o retorno do diretor de Inteligência, Leandro Almada.

Agência avalia adicionar benzoato de denatônio ao etanol hidratado combustível para facilitar a identificação em casos de adulteração de bebidas. Antes da adoção, substância precisará passar por testes de viabilidade.

Golpistas simulam comunicações oficiais com número de processo, possíveis penalidades e prazo para regularização. Instituto orienta a não clicar em links, fornecer dados ou realizar pagamentos.

Motoristas não podem colocar adesivos ou cartazes de candidatos nos veículos nem utilizar as viagens para pedir votos. Denúncias de possíveis irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Pardal.

Proposta apresentada pelo decano prevê que delegados, policiais e militares possam atuar na segurança dos gabinetes, mas não em investigações ou no assessoramento jurídico de ministros. Mudança ainda precisa ser votada pela Corte.

Presidente do STF abriu prazo após Alexandre de Moraes pedir apuração sobre a atuação de André Mendonça. Documentos relacionados ao Banco Master provocaram uma disputa entre integrantes da Corte nesta semana.

Benefício corresponde a um salário-mínimo e é destinado a filhos e outros dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio. Concessão depende, entre outros requisitos, da renda familiar por pessoa.

Medida aprovada nesta quinta-feira (3) zera o Imposto de Importação de 20% para remessas internacionais de até US$ 50. Texto também reduz tributação para compras de até US$ 3 mil e segue para sanção presidencial.

Agência afirma que medicamentos são fabricados por empresa desconhecida e não possuem registro, notificação ou cadastro sanitário. Comercialização e uso dos produtos estão proibidos no Brasil.

Canais foram identificados pelo Ministério da Saúde e retirados do ar após notificação da AGU. Anúncios ofereciam documentos falsificados e até a suposta inclusão de registros adulterados em sistemas oficiais do SUS. Caso foi encaminhado à Polícia Fe...

Novo regulamento da Anac divide as operações em três categorias conforme o risco e estabelece exigências sobre altura, distância de pessoas e responsabilidade dos pilotos. Algumas regras não alcançam drones de até 250 gramas.

ANPD apontou falhas no tratamento de dados de crianças e adolescentes e determinou a exclusão de informações coletadas irregularmente. ByteDance também assumiu compromissos para reforçar privacidade, controle de idade e proteção de menores na platafo...

Estudantes com contratos firmados até 2017 podem consultar as condições para renegociar o financiamento. Adesão deve ser feita pelos canais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Cláudio Rafael Landeiro Moreira, de 37 anos, morreu após ser agredido em Copacabana. Segundo a investigação, ele teria sido confundido com um ladrão de bicicleta. Quatro suspeitos tiveram as prisões temporárias mantidas.

Ex-presidente poderá voltar a receber os filhos Carlos e Jair Renan durante a prisão domiciliar. Outras visitas dependerão de autorização prévia do STF, enquanto Flávio Bolsonaro permanece impedido de visitar o pai.

Sistema cruza o CPF dos usuários para impedir novos cadastros ou identificar contas existentes em plataformas de apostas autorizadas no Brasil. Quando há bloqueio, eventual saldo deve ser devolvido ao titular.