Brasil

MEIs poderão faturar até R$ 140 mil e ter dívidas perdoadas

Projeto aprovado pela Câmara pode beneficiar 17,6 milhões de microempreendedores no Brasil. Mudanças incluem ampliação do número de funcionários e novas condições para contratar com o governo.

16/10/2026

Senado aprova fim da escala 6x1; veja quando começa a valer

Proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Mudança ainda depende de promulgação.

15/10/2026

Bets: R$ 159 milhões ainda precisam ser devolvidos a apostadores

Mais de R$ 1 bilhão já foi restituído após a proibição das apostas online. Bancos têm até 14 de outubro para devolver os valores restantes aos usuários.

10/10/2026

Justiça condena Soraya a pagar R$ 50 mil a Alfredo Gaspar

Sentença da Justiça de Alagoas aponta falta de provas para acusação de estupro de vulnerável feita pela senadora. Deputado é candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

09/10/2026

Seguro-Defeso tem prazo ampliado para pescadores artesanais

Nova regra permite solicitar o benefício entre 30 dias antes e 90 dias após o início do defeso. Pedidos podem ser feitos pelo Portal Emprega Brasil ou pela Carteira de Trabalho Digital.

09/10/2026

Moraes autoriza progressão de Débora do Batom para o semiaberto

Condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, Débora Rodrigues dos Santos continuará cumprindo a pena em regime domiciliar, mas poderá sair de casa durante o dia.

06/10/2026

Bets têm até esta quarta para informar valores devidos a apostadores

Portaria estabelece prazos para devolução dos saldos após o encerramento das operações. Bancos deverão fazer os pagamentos entre 9 e 14 de outubro e, em caso de impedimento, a Caixa poderá atuar na devolução.

06/10/2026

Abstenção chega a 33,4 milhões no 1º turno das Eleições 2026

Ausência nas urnas atingiu 21,08% do eleitorado, acima dos 20,9% registrados em 2022. Dos 158,7 milhões de eleitores aptos, 125,2 milhões compareceram para votar.

05/10/2026

e-Título pode ser usado para votar neste domingo; veja as regras

Aplicativo da Justiça Eleitoral pode substituir o documento de identificação quando apresentar a foto do eleitor e também permite consultar o local de votação.

03/10/2026

Fala.BR recebe denúncias de irregularidades envolvendo bets

Canal oficial do Governo Federal permite comunicar suspeitas relacionadas a apostas e enviar informações para apuração. Denúncias também podem ser feitas de forma anônima.

02/10/2026

Fux dá 72 horas para AGU se manifestar sobre pedido para retomar bets

Entidades do setor acionaram o STF contra a medida provisória que proibiu as apostas online. Plataformas têm até 5 de outubro para devolver saldos aos apostadores.

02/10/2026

Urnas eletrônicas entram na fase final de preparação para o 1º turno

A dois dias da votação, Justiça Eleitoral conclui procedimentos técnicos e logísticos antes do envio dos equipamentos aos locais de votação em todo o país.

02/10/2026

Dino determina investigação da PF sobre ataques a imagens religiosas

Ministro do STF citou 11 casos noticiados nos últimos meses em diferentes cidades do país e também determinou a atuação da Procuradoria-Geral da República.

30/09/2026

Plataformas terão prazo para notificar crimes contra crianças na internet

Nova regulamentação do Ministério da Justiça estabelece fluxo nacional para envio de notificações e autoriza a criação de força integrada contra o crime organizado no ambiente cibernético.

30/09/2026

Fachin defende mais transparência e controle no mercado de precatórios

Presidente do STF e do CNJ afirmou que medidas buscam ampliar a segurança e a rastreabilidade das negociações. Discussão ocorre em meio às apurações envolvendo precatórios negociados com o Banco Master.

29/09/2026

Eleições 2026: veja como consultar título, zona, seção e local de votação

Informações podem ser verificadas gratuitamente pela internet no Autoatendimento Eleitoral do TSE ou pelo aplicativo e-Título, sem necessidade de comparecer ao cartório.

28/09/2026

Entidades recorrem ao STF contra medida que proibiu bets no Brasil

Associações do setor pedem ao ministro Luiz Fux a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória assinada pelo presidente Lula na sexta-feira (25).

28/09/2026

• « Anterior
• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• 6
• Próxima »