STF mantém prisão de Delgatti por invasão ao sistema do CNJ Ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do hacker Walter Delgatti para progressão de regime. Conduta é classificada como “gravíssima” pelo STF. HÁ 17 HORAS
Bolsonaro é impedido de se aproximar de embaixadas no DF Ex-presidente deve manter 200 metros de distância das 132 representações diplomáticas em Brasília, por ordem do STF. HÁ 23 HORAS
Moraes: Bolsonaro confessou crime ao falar de anistia e tarifa Ministro do STF afirma que Bolsonaro e Eduardo atentam contra a soberania nacional; ex-presidente usará tornozeleira e não poderá falar com estrangeiros. 18/07/2025
Preço duplicado no produto? Saiba qual valor você deve pagar Em caso de divergência de preços no mesmo item, o consumidor tem direito de pagar o menor valor. Lei vale para lojas físicas e online. 18/07/2025
Lula veta projeto que amplia número de deputados federais Proposta previa aumento de 513 para 531 cadeiras na Câmara. Veto ainda será analisado pelo Congresso, que pode manter ou derrubar a decisão presidencial. 16/07/2025
Moraes valida parte do decreto de Lula que aumenta alíquota do IOF Ministro do STF validou trecho do decreto presidencial que eleva o IOF, mas suspendeu cobrança sobre operações de risco sacado. Medida havia sido derrubada pelo Congresso. 16/07/2025
STF anula atos contra Youssef e aponta conluio entre Moro e MPF Ministro Dias Toffoli anulou as decisões da Lava Jato contra Alberto Youssef e apontou atuação coordenada entre Sergio Moro e procuradores, com escuta ilegal e pressão para delação. O acordo de colaboração premiada segue válido. 15/07/2025
Taxistas agora têm isenção na taxa de verificação de taxímetros Com apoio do Imepi, medida do Governo Federal garante gratuidade na verificação metrológica de taxímetros. Mudança vale para mais de 300 mil taxistas em todo o país e reduz a obrigatoriedade da checagem de anual para bienal, gerando economia para a c... 15/07/2025
Celular Seguro: nova regra facilita consulta de aparelho com restrição Ferramenta permite consultar se um celular foi roubado, furtado ou extraviado; cadastro está disponível no app Celular Seguro e usa dados da Anatel e de boletins de ocorrência. 14/07/2025
Trump taxa mel e exportação do Piauí é suspensa nos EUA A decisão dos EUA de impor tarifa de 50% sobre produtos brasileiros já atinge produtores do semiárido nordestino. Um carregamento de 95 toneladas de mel da cooperativa Casa Apis, com sede em Picos (PI), está parado no Porto do Pecém após clientes nor... 13/07/2025
Você pode receber do INSS sem ir à Justiça; veja como Aposentados e pensionistas já podem aderir ao acordo para receber de volta descontos indevidos por fraude no INSS, sem processo judicial. 11/07/2025
Trabalho infantil: 59 crianças e adolescentes são resgatados em São Luís Ações ocorreram no primeiro semestre de 2025 e identificaram menores em situações graves, como uso de facas, levantamento de peso e exposição ao sol e à chuva. Casos foram encaminhados à rede de proteção social. 10/07/2025
PF investiga golpe que enganou 35 mil alunos com sites falsos do Enem Golpistas criaram páginas falsas semelhantes à do Inep e desviaram mais de R$ 3 milhões em taxas de inscrição do Enem. Alunos pensavam estar inscritos, mas acabaram excluídos da prova. Polícia Federal cumpriu mandados no RJ e SP e alerta para o uso e... 10/07/2025
Anac abre consulta pública para novas regras do balonismo Agência propõe regulamentar operações com balões tripulados, com foco na transição do aerodesporto para atividades comerciais certificadas. A consulta pública reunirá contribuições sobre critérios mínimos de segurança e fiscalização. 08/07/2025
Governo leiloa bens apreendidos: Lamborghini, gado, avião e diamantes Leilões incluem bens apreendidos em ações contra o tráfico e lavagem de dinheiro. Entre os itens estão uma aeronave de R$ 37 milhões, 540 cabeças de gado e uma Lamborghini. Recursos serão destinados ao Fundo Antidrogas e ao Fundo Penitenciário.... 07/07/2025
Energia gratuita: nova tarifa social já vale para 4,5 milhões de brasileiros Nova regra isenta conta de luz para famílias do CadÚnico com consumo mensal de até 80 kWh, segundo o governo federal 05/07/2025
Ataques em escolas passam a ser considerados crimes hediondos Nova lei sancionada por Geraldo Alckmin endurece punições para homicídios e lesões corporais praticados em escolas. A proposta, enviada ainda na gestão de Flávio Dino no MJSP, altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos e é resposta aos ataques... 05/07/2025
Nova Lei veda prescrição e atenuantes em crimes sexuais contra mulheres A nova legislação impede benefícios como redução do prazo de prescrição e aplicação de atenuantes para agressores de crimes sexuais contra mulheres, mesmo se forem menores de 21 anos ou maiores de 70. 05/07/2025
Anvisa autua clínicas de estética por irregularidades em cinco estados Clínicas, farmácias e distribuidoras foram alvo da segunda fase da Operação Estética com Segurança. Foram encontradas seringas reutilizadas, produtos vencidos e sem registro. 03/07/2025
