O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira (7), novas regras para combater chamadas abusivas e o uso de números falsos em ligações telefônicas. A decisão determina que contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil chamadas por mês utilizem, de forma obrigatória, o processo de autenticação de chamadas.
O sistema, chamado Origem Verificada, atua em duas frentes: a identificação do chamador, que permanece opcional, e a autenticação obrigatória para grandes operadores. Essa autenticação permitirá que a Anatel monitore, em tempo real, as chamadas, possibilitando ações rápidas e direcionadas contra abusos.
Segundo o conselheiro Vicente Aquino, relator da matéria, “a Agência está utilizando a tecnologia em favor do consumidor, para que ele possa identificar melhor as chamadas de seu interesse e, agora, também para exercer controles mais eficientes e específicos sobre eventuais abusos”.
A Anatel determinou ainda que suas áreas técnicas elaborem um plano de ação para garantir rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização dos envolvidos no envio das chamadas. O objetivo é que, no prazo de três anos, a autenticação seja universal em toda a rede, conforme o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.
Com a medida, a Agência reforça o compromisso com um ambiente de telecomunicações mais seguro, transparente e confiável, priorizando o combate a fraudes e práticas abusivas.
