Fachin autoriza transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF
Ministro deixa colegiado que julga ações da trama golpista e passa a ocupar vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta terça-feira (21) a mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte. O pedido partiu do próprio magistrado, que até então integrava a Primeira Turma, responsável por julgar as ações penais relacionadas à trama golpista de 2022.
A transferência de Fux ocorre após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga aberta no colegiado. Caso Barroso permanecesse no tribunal, essa seria sua cadeira.
Com a mudança, a Primeira Turma passa a ter apenas quatro integrantes — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino — até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o novo ministro para o lugar de Barroso.
Já a Segunda Turma passa a ser composta por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
A alteração ocorre dias após Fux ter votado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e dos sete réus do chamado “núcleo de desinformação” investigado na tentativa de golpe de Estado.
Com a saída de Fux, os próximos recursos envolvendo Bolsonaro e outros acusados serão julgados apenas pelos quatro ministros remanescentes na Primeira Turma, sob relatoria de Alexandre de Moraes.