Alepi aprova criação da Política Estadual de Segurança do Paciente

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que institui a Política Estadual de Segurança do Paciente, de autoria do deputado Dr. Vinícius Nascimento (PT). A proposta passou pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde, Educação e Cultura (CSEC), sob relatorias de Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Dr. Felipe Sampaio (MDB), respectivamente, e obteve votação favorável em Plenário.

A nova política tem como objetivo estabelecer normas e padrões de atendimento que garantam a segurança dos pacientes em unidades de saúde públicas e privadas. A proposta busca reduzir o tempo de internação, diminuir o risco de falhas e promover uma cultura permanente de aprendizado e qualificação das equipes.

“O Governo do Estado, desde 2015, vem trabalhando fortemente essa Política de Segurança do Paciente. Ela cria normas e regras, um padrão de atendimento para você dar segurança ao atendimento. Você diminui o tempo de internação, diminui o risco de falhas, você cria uma política de educação dentro da saúde, de ensino continuado. [...] A gente não tinha a lei. O Estado do Piauí vai ser o primeiro estado a ter essa lei já aprovada.”, destacou Dr. Vinícius Nascimento..

Dr. Vinícius também citou que hospitais como o Hospital Infantil Lucídio Portella e o Hospital Getúlio Vargas já desenvolvem ações alinhadas à política, em parceria com instituições de referência nacional, como o Hospital Alemão Oswaldo Cruz e o Ninho dos Ventos.

Com a aprovação, o Piauí se torna o primeiro estado do Brasil a contar com uma legislação própria voltada à segurança do paciente, consolidando o compromisso com a qualidade e a humanização do atendimento em saúde.