Parlamento

Assembleia Legislativa do Piauí aprovou convite ao senador Marcelo Castro, relator da PEC que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo e ampliação dos mandatos. O objetivo é promover debate sobre as mudanças previstas na reforma eleitoral e...

Lei quer exigir DEA em espaços com mais de 100m² ou alta circulação, com ao menos um funcionário capacitado

Comissão de Constituição e Justiça da Alepi aprovou projetos do Governo que unificam cargos da Polícia Civil e criam nova classe para as carreiras. Emendas que propunham redução de carga horária foram rejeitadas após debate entre os parlamentares e r...