STF registra dois votos para manter execução das penas da trama golpista

O ministro Flávio Dino deu o segundo voto para manter a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis condenados pela trama golpista. Dino acompanhou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o início do cumprimento das penas após reconhecer o trânsito em julgado do processo.

A votação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciada às 18h desta terça-feira (25). Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, únicos remanescentes no colegiado além de Moraes e Dino.

A análise envolve a decisão de Moraes que determinou a prisão dos réus, após o prazo final para apresentação de novos recursos — encerrado na segunda-feira (24). O relator rejeitou todas as contestações e confirmou o início do cumprimento das penas.

A composição atual da Primeira Turma conta com quatro ministros. No mês passado, Luiz Fux deixou o colegiado após votar pela absolvição de Bolsonaro e passou a integrar a Segunda Turma.

No último dia 14, a Primeira Turma já havia rejeitado por unanimidade o primeiro recurso apresentado pela defesa dos réus.