Moraes exige provas médicas para decidir sobre prisão domiciliar de Heleno
STF quer documentos que confirmem histórico clínico do general desde 2018 antes de analisar pedido para que pena seja cumprida em casa
Foto: Alan Santos/PR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente todos os documentos médicos que comprovem o histórico de saúde alegado no pedido de prisão domiciliar. O militar, condenado a 21 anos de prisão pela trama golpista, está sob custódia no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A defesa afirma que Heleno, de 78 anos, recebeu diagnóstico de demência mista — envolvendo Alzheimer e comprometimento vascular — além de quadro depressivo e transtorno ansioso. Segundo os advogados, os primeiros sinais teriam surgido ainda em 2018.
No despacho, Moraes ressaltou que não há comprovação documental referente ao período em que Heleno ocupou cargos estratégicos durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
O ministro afirmou:
“Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024.”
Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha se manifestado a favor da prisão domiciliar, a decisão final caberá ao STF.
Moraes deu prazo de cinco dias para que a defesa apresente: – o exame inicial que teria indicado demência; – todos os relatórios, laudos, prontuários e prescrições desde 2018;
– comprovação das consultas e dos profissionais que o acompanharam no período.
O ministro também pediu esclarecimentos sobre eventual comunicação oficial, à época do governo Bolsonaro, sobre deterioração cognitiva enquanto Heleno exercia funções de alta responsabilidade no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).