Alepi conquista Selo Ouro e atinge 100% dos critérios de transparência

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) alcançou um marco histórico ao receber o Selo Ouro de Transparência Pública, concedido pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas. É a primeira vez que o Legislativo piauiense recebe essa certificação, obtida após atingir 100% dos critérios essenciais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A entrega ocorreu nessa quinta-feira (4), em Santa Catarina, durante o 4º Congresso Internacional de Tribunais de Contas. O presidente da Alepi, Severo Eulálio, e o controlador-geral da Casa, Sávio Portela, representaram o Parlamento no evento.

Coordenado pela Atricon e auditado pelos Tribunais de Contas, o PNTP é hoje a maior avaliação de transparência ativa do setor público no Brasil. O programa analisa os portais institucionais com base em mais de 100 itens e classifica os órgãos nos níveis Prata, Ouro e Diamante.

O avanço da Alepi tem sido constante. Em 2022, o índice geral era de 47%. Em 2024, o número subiu para mais de 80%. Em 2025, a Assembleia atingiu 88,7% no índice geral e alcançou 100% nos critérios essenciais, garantindo o Selo Ouro.

Para Severo Eulálio, o resultado demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização e a aproximação da Casa com a população.
"Esse trabalho contínuo nos garantiu o Selo Ouro, mas é a primeira vez na sua história que a Assembleia Legislativa do Piauí recebe o selo ouro na qualidade de sua transparência. Isso nos mostra que a Assembleia está no caminho certo e essa é uma conquista de toda a equipe de todos os nossos servidores.  Assumimos um compromisso quando iniciamos nossa gestão: aproximar o poder do cidadão e evoluir em áreas como o uso da tecnologia e melhorias internas”, destacou.

A Controladoria-Geral da Alepi coordenou uma série de mudanças estruturais nos últimos dois anos, responsáveis pelo salto no desempenho. Entre as ações implementadas estão:

• reorganização e ampliação das informações de despesas, licitações, contratos e orçamento; • disponibilização de dados em formatos estruturados e exportáveis; • criação da Carta de Serviços ao Cidadão;
• melhoria dos canais de ouvidoria e implantação de formulários de satisfação.

O reconhecimento coloca a Alepi entre os órgãos públicos com maior nível de transparência do país e reforça o compromisso institucional com o acesso à informação e o controle social.