PL propõe novas regras de segurança e incentivo às corridas de rua no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí passou a analisar um projeto de lei do deputado Flávio Júnior (PT) que estabelece novas regras para a realização de corridas de rua em espaços públicos. A proposta define normas de segurança, estrutura obrigatória e medidas de incentivo à prática esportiva, acompanhando o crescimento do número de eventos e praticantes no estado.

Pelo texto, provas com mais de 200 participantes deverão apresentar um Plano de Atendimento Médico de Emergência, prevendo ambulâncias, equipes de saúde completas e pontos de hidratação distribuídos a cada três quilômetros. Também será obrigatório contratar seguro de vida e acidentes pessoais para todos os atletas inscritos, válido durante toda a realização da prova.

O projeto exige ainda um Plano de Segurança Viária, a ser apresentado à autoridade de trânsito, com sinalização adequada, isolamento parcial ou total das vias, fiscais de percurso e equipe de apoio para orientar participantes e garantir separação segura em relação ao tráfego de veículos.

Eventos noturnos terão regras específicas: os participantes deverão utilizar itens refletivos ou dispositivos de iluminação pessoal. O objetivo é reduzir riscos e facilitar a visualização dos atletas durante todo o trajeto.

O texto também cria espaço para ações de incentivo. O Estado ficará autorizado a instituir o Programa Estadual de Incentivo à Corrida de Rua, oferecendo apoio técnico e logístico em provas com caráter social, além de divulgar um calendário oficial no site do governo. Nessas provas apoiadas pelo poder público, pelo menos 10% das vagas deverão ser gratuitas para atletas de baixa renda e pessoas com deficiência.

Flávio Júnior afirma que a regulação acompanha o crescimento da modalidade no Piauí. “Isso é algo muito positivo. Estamos vendo as ruas cheias de pessoas correndo, caminhando. E, consequentemente, aumentou a quantidade de eventos de corrida de rua, não só na capital, mas também nos demais municípios. Os atletas precisam ter a garantia mínima de segurança e estrutura para participar das provas”, destacou.

Em caso de descumprimento das normas, os organizadores poderão ser advertidos, multados ou até ter suspensa a autorização para realização de eventos em vias públicas estaduais. O projeto segue para análise nas comissões antes de ser levado ao plenário da Alepi.