Toffoli mantém diretor do BC em acareação do caso Banco Master
Ministro do STF rejeitou recurso do Banco Central e confirmou a participação do diretor de Fiscalização em audiência que também ouvirá Daniel Vorcaro e ex-presidente do BRB.
Foto: Andressa Anholete/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (27) manter a participação do diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Ailton de Aquino Santos, na acareação que apura suspeitas de fraude envolvendo o Banco Master.
A audiência está marcada para a próxima terça-feira (30), na sede do Supremo, e também prevê o depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios da instituição, além do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
A decisão de Toffoli foi tomada após o Banco Central recorrer para tentar retirar o diretor da acareação. O ministro afirmou que o BC e seu diretor não figuram como investigados, mas destacou que a presença da autoridade reguladora é fundamental para esclarecer aspectos técnicos das transações sob análise.
“O objeto da investigação cinge-se à apuração das tratativas que orbitaram a sessão de títulos entre instituições financeiras — sob o escrutínio da autoridade monetária conforme disposição legal —, é salutar a atuação da autoridade reguladora nacional e sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados”, registrou o ministro.
No início de julho, Toffoli determinou que a investigação passasse a tramitar no STF, após a menção ao nome de um deputado federal no curso das apurações. Como parlamentares possuem foro por prerrogativa de função, a competência foi deslocada para a Corte.
O caso ganhou força em novembro, quando a Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, mirou executivos e operadores ligados ao Banco Master. A investigação apura a concessão de créditos considerados fictícios e tratativas relacionadas à tentativa de venda da instituição ao BRB.
Segundo informações reunidas no inquérito, o volume das supostas irregularidades pode alcançar R$ 17 bilhões, valor que segue sob apuração das autoridades financeiras e judiciais.