TJDFT mantém prisão de piloto e nega direito à cela especial

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, e negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2) pelo desembargador Diaulas Costa Ribeiro.

Turra está preso desde a semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos durante um desentendimento ocorrido em Brasília. A vítima permanece internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras. O conflito teria começado após um chiclete ser arremessado contra um amigo do adolescente.

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que a prisão preventiva é necessária para resguardar o andamento das investigações. “A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou o desembargador na decisão.

Diaulas Costa Ribeiro também afastou o pedido de concessão de cela especial ao piloto e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal esclareça se há fundamento para a manutenção dessa condição, que havia sido autorizada em decisão de primeira instância.

No habeas corpus, a defesa sustentou que o acusado possui residência fixa, colaborou com as investigações e não tentou fugir. Os advogados também alegaram que a prisão foi decretada com base em vídeos divulgados nas redes sociais, sem contraditório prévio, além de apontarem preocupação com a segurança do piloto diante da repercussão do caso.

A Justiça, no entanto, considerou que os argumentos não afastam a necessidade da prisão preventiva neste momento do processo.