Câmara pode votar fim da escala 6x1 em maio, afirma Hugo Motta
Presidente da Casa diz que redução da jornada será prioridade em 2025 e cita acordo Mercosul–União Europeia e segurança pública na pauta.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (10) que a proposta de redução da jornada de trabalho no modelo escala 6x1 pode ser votada pelo plenário em maio. A declaração foi feita por meio das redes sociais, após a participação do parlamentar em um evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo.
Segundo Motta, a discussão sobre o tema será conduzida ao longo dos próximos meses, com escuta da sociedade e do setor produtivo. “O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu.
Atualmente, duas propostas tratam do fim da escala 6x1 na Câmara. Uma delas é a PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A outra é a PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ambas propõem alterações na jornada semanal de trabalho prevista na Constituição.
Além da pauta trabalhista, Hugo Motta destacou outros temas que devem concentrar os esforços do Legislativo em 2025. Entre eles está a votação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que ainda precisa ser formalmente aprovado pelo Congresso Nacional.
O presidente da Câmara explicou que o tratado deve passar primeiro por uma comissão mista, o que, segundo ele, pode ocorrer na semana seguinte ao Carnaval. Após essa etapa, o texto poderá ser apreciado pelo plenário. “Sendo validado pela Câmara e pelo Senado, o Brasil já pode iniciar as tratativas com os países da Europa que irão abrir os mercados e, com isso, vamos ter um avanço significativo nas relações do nosso agronegócio e tantos outros setores que irão se beneficiar com esse acordo comercial, que é uma prioridade para o Brasil”, afirmou.
Outro tema citado como prioridade foi a tramitação das Propostas de Emenda à Constituição da Segurança Pública. Motta afirmou que a pauta deve ser retomada após o Carnaval. “Devemos agora, após o Carnaval, retomar este tema [a PEC da Segurança]. Espero que, passando na Comissão Especial, possamos levar ao plenário a pauta da segurança pública, uma pauta inadiável”, declarou.
Com a sinalização de prioridade, a expectativa é que os debates sobre a escala 6x1 e outras matérias avancem nas próximas semanas, definindo o calendário de votações do Congresso ao longo do primeiro semestre.