Empresas poderão quitar multas com internet em universidades
Anatel autoriza operadoras a trocar R$ 29 milhões em multas por conectividade para 118 unidades de ensino superior em 72 municípios.
Divulgação
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou que empresas de telecomunicações convertam multas aplicadas pela agência em investimentos para ampliar a conectividade de universidades públicas e institutos federais.
A medida permite que valores que somam R$ 29 milhões sejam destinados à instalação e melhoria da internet em 118 unidades de ensino superior que enfrentam dificuldades de acesso. As instituições beneficiadas estão distribuídas em 39 universidades e institutos, localizados em 72 municípios.
As empresas contempladas pela decisão são Telefônica, Claro, TIM e Sky. Em vez de recolher os valores aos cofres públicos, as operadoras poderão direcionar os recursos para garantir infraestrutura de internet nas unidades indicadas.
A iniciativa é considerada inédita pela agência reguladora e tem como foco ampliar o acesso à conectividade em instituições que enfrentam limitações técnicas, impactando atividades acadêmicas, administrativas e de pesquisa.
A implementação ocorrerá conforme critérios técnicos definidos pela Anatel e pelas instituições envolvidas.