STJ mantém prisão de piloto acusado de matar adolescente

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de agredir e provocar a morte de um adolescente de 16 anos, em janeiro deste ano, em Brasília.

A decisão foi proferida na sexta-feira (13) pelo ministro Messod Azulay Neto e divulgada nesta quarta-feira (18). Ao analisar o habeas corpus apresentado pela defesa, o magistrado entendeu que o pedido estava prejudicado por questões processuais.

Segundo a decisão, a defesa questionava uma determinação individual de um desembargador. No entanto, essa decisão já havia sido confirmada por uma turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na última quinta-feira (12). Para o ministro, o recurso deveria ter sido direcionado contra a decisão colegiada, e não contra a manifestação individual.

Com isso, Pedro Turra permanece preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Na semana passada, o piloto se tornou réu por homicídio doloso. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria desferido um soco no rosto do adolescente durante uma briga. O jovem ficou internado por duas semanas em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu no dia 7.

No início das investigações, a Polícia Civil informou que o desentendimento teria começado após um chiclete ser arremessado contra um amigo da vítima. Ao longo da apuração, os investigadores apontaram que a briga foi premeditada e contou com a participação de amigos do piloto.

No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa sustentou que não estariam presentes os requisitos legais para a prisão preventiva. Os advogados também afirmaram que o acusado estaria sofrendo ameaças dentro da unidade prisional e que haveria “risco real” à sua integridade física.