Alepi analisa projeto contra misoginia digital no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) iniciou a análise de um projeto de lei que propõe a criação do Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital e Proteção de Mulheres contra Violência de Gênero nas Redes Sociais. A proposta foi apresentada pelo deputado João Mádison (MDB) e lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (16).

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente digital, além de incentivar ações articuladas entre diferentes setores da sociedade.

Segundo o texto apresentado, a proposta pretende estimular medidas integradas entre poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e outros atores sociais, com o objetivo de ampliar a proteção às mulheres e promover ações de conscientização sobre o tema.

Durante a sessão também foram apresentadas outras iniciativas legislativas. As deputadas Gracinha Mão Santa (PP), Ana Paula (MDB) e Elisângela Moura (PCdoB) solicitaram a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Outro projeto apresentado foi o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Tourette, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). A proposta tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a síndrome, incentivar o diagnóstico precoce e contribuir para a redução do preconceito enfrentado por pessoas que convivem com a condição.

Após a leitura em plenário, os projetos seguem para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa, onde serão analisados antes de eventual votação.