ICMS zero mantém cesta básica mais barata no Piauí

A política de isenção do ICMS sobre itens da cesta básica segue em vigor no Piauí e tem impacto direto no preço dos alimentos essenciais.

De acordo com levantamento do Governo Federal, Teresina está entre as cinco capitais com menor custo da cesta básica em 2026, com valores que giram entre R$ 630 e R$ 640.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (Seplan), a redução do imposto ajuda a diminuir o preço final dos produtos, embora fatores como transporte, produção e margem de lucro também influenciem.

Itens como feijão, farinha de mandioca, hortaliças, leite e sal estão com ICMS zerado. Já produtos como carnes, óleo vegetal, margarina e leite em pó continuam com carga tributária reduzida.

No segundo semestre de 2025, a capital registrou queda de 4,06% no custo da cesta básica, mantendo-se entre as mais acessíveis do país.

Para acompanhar os preços e verificar se a redução do imposto está sendo repassada corretamente, a Secretaria da Fazenda do Piauí disponibiliza o aplicativo Menor Preço Brasil.

A ferramenta permite consultar, em tempo real, os valores praticados com base nas notas fiscais eletrônicas, comparar preços entre estabelecimentos e localizar opções mais econômicas.

Em caso de suspeita de irregularidades, como cobrança indevida de imposto ou preços abusivos, o consumidor pode acionar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

A recomendação é exigir nota fiscal e acompanhar os preços para garantir que o benefício da isenção esteja sendo efetivamente aplicado.

A medida integra ações do governo estadual para reduzir o custo de vida, mas a efetividade também depende da participação ativa da população na fiscalização.