Empresários e Governo debatem ICMS sobre energia solar na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou audiência pública para discutir a cobrança de ICMS sobre a energia solar compensada no estado.

O encontro reuniu representantes do setor produtivo, consumidores e integrantes do governo para debater os impactos da tributação.

A discussão gira em torno da cobrança sobre a energia excedente gerada por sistemas próprios.

Durante a audiência, empresários e usuários do sistema de geração distribuída apresentaram questionamentos sobre os custos e efeitos da medida.

Entre os participantes, esteve a comerciante Irmã Francisca, do município de Amarante, que ganhou repercussão ao cobrar posicionamento do governador Rafael Fonteles sobre o tema.

Ela relatou dificuldades enfrentadas após investir em energia solar para uso doméstico.

“Eu não quero, de maneira alguma, que os senhores e o governador achem que eu fui lá para me aparecer. Eu fui reivindicar um direito meu e que essa atitude minha sirva para todos vocês. Nós votamos, nós colocamos eles lá, mas não é para nós batermos palmas e dizermos amém. Nós colocamos eles lá, nós temos o direito de reivindicar, porque eles são pagos pelos nosso bolso”, afirmou.

A comerciante destacou que o sistema foi instalado com esforço financeiro, com o objetivo de melhorar as condições de cuidado de um familiar em tratamento de saúde.

O tema tem gerado debate entre consumidores e o poder público.

Enquanto usuários defendem a revisão da cobrança, o governo sustenta que a incidência do imposto está relacionada a custos do sistema elétrico.

A audiência pública teve como objetivo ampliar o diálogo e buscar soluções para a questão.

O debate deve continuar com novas discussões e análises sobre o modelo de cobrança