Alepi aprova projeto que pode reduzir preço do diesel em até R$ 1,20
Medida prevê cooperação entre Estado e União para diminuir valor do combustível no Piauí.
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que pode reduzir o preço do diesel em até R$ 1,20 por litro no estado.
A proposta foi analisada na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e também no plenário da Casa.
Redução depende de parceria com a União.
O projeto autoriza o Governo do Estado a aderir a um regime de cooperação financeira com o Governo Federal para subsidiar o valor do combustível.
Pelo modelo, tanto o Estado quanto a União contribuiriam com R$ 0,60 por litro, totalizando a redução estimada.
Desconto será aplicado via recursos do FPE.
Segundo o texto, os valores serão abatidos diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), especificamente sobre o diesel importado.
Proposta foi aprovada com apoio da base.
Na comissão, o parecer favorável foi apresentado pelo deputado João Mádison (MDB) e acompanhado por parlamentares da base governista.
Outros projetos também foram analisados.
Durante a sessão, os deputados aprovaram ainda, em primeiro turno, projeto que autoriza a cessão de um imóvel do Estado para a Prefeitura de Bom Jesus, com finalidade educacional.
A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo.