Projeto que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos avança na Alepi

Um projeto de lei que proíbe o uso da chamada “linguagem neutra” em órgãos públicos do Piauí avançou na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24). A proposta foi aprovada nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e agora segue para análise em plenário.

De autoria do deputado Henrique Pires (MDB) e com relatoria do deputado Gustavo Neiva (PP), o texto estabelece que comunicações oficiais da administração pública devem seguir as normas do padrão culto da língua portuguesa.

O que diz o projeto

A proposta proíbe a utilização de expressões ou adaptações linguísticas que não estejam de acordo com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, como termos que utilizem símbolos ou construções como “x”, “@”, “e”, “elu”, “todes” e similares.

Segundo o texto, essas expressões não poderão ser utilizadas em documentos oficiais, como editais, portarias, atos administrativos e comunicações institucionais.

No entanto, o projeto não impede o uso dessas formas de linguagem no âmbito privado, desde que não interfiram em atos formais da administração pública.

Outras propostas analisadas

Durante a mesma reunião, também foi aprovado um projeto do Governo do Estado que inclui um deputado estadual na composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Além disso, avançou uma proposta que cria o roteiro de cicloturismo “Piauí no Pedal”, de autoria do deputado Flávio Júnior (PT), com relatoria de Evaldo Gomes (PT), voltada ao incentivo ao turismo e à promoção da saúde.