Alepi discute LDO 2027 com previsão de R$ 32,1 bilhões em receitas

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) realizou, nesta segunda-feira (6), audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que prevê receita total de R$ 32,15 bilhões para o estado.

A apresentação ocorreu na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, com a participação de parlamentares e representantes do governo, incluindo os secretários das áreas de Fazenda e Planejamento.

Distribuição dos recursos

A proposta organiza as despesas em cinco grandes grupos: obrigatórias, essenciais à manutenção da máquina pública, estratégicas prioritárias, reserva de contingência e demais projetos.

Os maiores volumes de recursos estão concentrados nas despesas obrigatórias e de manutenção, que somam R$ 24,16 bilhões. Dentro desse montante, cerca de R$ 2,78 bilhões estão destinados à reestruturação da dívida pública.

Equilíbrio fiscal e planejamento

Segundo a equipe econômica, uma das metas centrais do projeto é manter a capacidade financeira do estado. Para isso, foi estabelecido um limite que impede que a despesa corrente ultrapasse 95% da receita corrente.

A reestruturação da dívida também deve gerar economia anual estimada em R$ 700 milhões, contribuindo para ampliar a capacidade de investimento do governo.

Reserva para imprevistos

Outro ponto destacado na proposta é a criação de uma reserva de contingência de R$ 350 milhões. O recurso será utilizado em situações emergenciais, como eventos climáticos extremos.

A iniciativa está alinhada às ações de monitoramento de riscos fiscais e às estratégias previstas no Plano de Ação Climática do estado, com foco na prevenção e resposta a crises.