Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém comando da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) na sequência de decisões envolvendo o comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues na direção-geral da corporação e Leandro Almada na Diretoria de Inteligência.

Fachin atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu o afastamento dos dois dirigentes, determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça.

Ao mesmo tempo, o presidente do Supremo suspendeu a decisão de Flávio Dino, que havia determinado nesta quarta a reintegração de Rodrigues e Almada.

Na prática, os dois permanecem em seus cargos, mas agora por força da decisão de Fachin.

O presidente do STF também estabeleceu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues preste informações à Corte.

Fachin critica sequência de decisões no Supremo

Ao analisar o caso, Fachin chamou atenção para a sucessão de decisões individuais tomadas por diferentes ministros sobre a permanência dos dirigentes da Polícia Federal.

“O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, afirmou.

O ministro também classificou como grave uma situação em que decisões tomadas por integrantes da Corte passem a ser contestadas por outros ministros enquanto ainda existem julgamentos e pedidos relacionados ao caso em andamento.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, escreveu Fachin.

Afastamento havia sido determinado por Mendonça

Andrei Rodrigues e Leandro Almada foram afastados dos cargos na terça-feira (8), após André Mendonça atender a um pedido apresentado pelo partido Novo.

Mendonça também determinou a interrupção da produção de relatórios de inteligência pela Polícia Federal.

A decisão provocou reação dentro da corporação. Diretores da PF manifestaram apoio a Rodrigues e Almada e colocaram seus cargos à disposição.

A AGU, por sua vez, recorreu a Fachin e pediu a suspensão do afastamento.

Antes da manifestação do presidente do Supremo, porém, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes.

Entre os argumentos apresentados, Dino afirmou que o partido Novo não teria legitimidade para formular aquele pedido. O ministro também apontou que a interrupção na produção de relatórios poderia prejudicar investigações sob sua relatoria.

Com a nova decisão de Fachin, tanto a determinação de Mendonça quanto a de Dino ficam suspensas.

Disputa ocorre em meio ao caso Banco Master

A sequência de decisões ocorre em meio aos desdobramentos relacionados a relatórios da Polícia Federal e às investigações sobre o Banco Master.

Na semana passada, André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF que continha mensagens supostamente enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.

As conversas mencionam Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. As mensagens foram recuperadas do celular de Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero. Moraes nega as acusações.

Posteriormente, Moraes apresentou um relatório interno e inconclusivo da Polícia Federal envolvendo Mendonça. O documento apontava que o ministro teria, em tese, praticado condutas classificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.

Fachin assumiu a análise das questões relacionadas a esses relatórios.

O presidente do STF também marcou para 15 de setembro uma sessão no plenário da Corte para decidir se Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com Daniel Vorcaro.