Mendonça derruba sigilo de 39 processos no STF; veja casos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a retirada do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. Os procedimentos incluem petições e inquéritos relacionados a políticos, empresários e outras apurações conduzidas no Supremo.

A decisão atende parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 processos.

Mendonça, no entanto, foi além e determinou, por iniciativa própria, a retirada do sigilo de outros 21 procedimentos, incluindo os Inquéritos 5.050 e 5.070 e diferentes petições.

Segundo o ministro, os processos liberados não estão relacionados ao objeto da sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira (15).

Caso Dark Horse está entre os processos

Um dos procedimentos que tiveram o sigilo retirado é a Petição 16.369, relacionada à investigação sobre recursos destinados à produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro são alvos da investigação.

Compliance Zero também aparece na lista

Outro procedimento que passa a ter o conteúdo aberto é a Petição 15.873, relacionada à Operação Compliance Zero.

A investigação apura a suposta atuação do senador Ciro Nogueira em favor de interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo a decisão que autorizou a operação, a Polícia Federal apontou suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo senador.

As Petições 16.210 e 16.229 também tiveram o sigilo retirado. Os procedimentos estão relacionados às investigações envolvendo Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, no contexto da 9ª fase da Operação Compliance Zero.

Decisão ocorre antes de sessão extraordinária

O levantamento dos sigilos ocorre poucos dias antes da sessão extraordinária do STF marcada para terça-feira (15).

O julgamento deverá decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Mendonça afirmou que os 39 procedimentos alcançados pela decisão desta sexta-feira não têm relação com o objeto dessa sessão.

Mais cedo, o ministro havia informado ao presidente do STF, Edson Fachin, que disponibilizou integralmente os procedimentos “contidos” ou “relacionados” ao julgamento do caso Master previsto para a próxima semana.

A manifestação ocorreu em resposta a um ofício de Alexandre de Moraes, que havia alegado “seletividade” na liberação dos sigilos.

Com a nova decisão, Mendonça retirou o sigilo de outros procedimentos que ainda não haviam sido abertos anteriormente.