A Comissão de Cultura, Educação e Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (14) projetos voltados à inclusão social, à segurança escolar e à agricultura familiar. A reunião foi presidida pelo deputado Hélio Isaías (PT).
Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 48/25, relatado por Gracinha Mão Santa (Progressistas), que altera a Lei nº 6.635/2015 e atualiza o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí.
A própria deputada também apresentou e teve aprovado o PLO nº 94/25, que propõe a criação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para professores da rede pública estadual. Segundo ela, “Nosso objetivo é fortalecer o ambiente escolar e proteger quem está na linha de frente do ensino público”.
Além das pautas sobre inclusão e segurança, a Comissão também discutiu propostas que visam valorização da agricultura familiar no estado.