CCJ da Alepi aprova empréstimo de R$ 95 milhões para obras de saneamento

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta terça-feira (16) o pedido do Governo do Estado para contratação de um empréstimo de até R$ 95 milhões.

Os recursos serão destinados ao Programa Saneamento para Todos, com foco na implantação de módulos sanitários domiciliares em municípios piauienses.

Ampliação do saneamento rural.

De acordo com o Executivo, a proposta busca ampliar o acesso ao saneamento básico, principalmente em áreas rurais onde ainda há carência desse tipo de serviço.

Apesar de a maioria dos municípios contar com estruturas sanitárias, uma parcela significativa da população do interior ainda vive sem acesso adequado.

Benefício social.

A estimativa é que cerca de 3.519 famílias sejam diretamente beneficiadas com a iniciativa.

O objetivo é garantir melhores condições de saúde, qualidade de vida e dignidade para moradores de áreas rurais.

Inclusão e infraestrutura.

Segundo o Governo, o projeto também tem caráter de inclusão social, ao assegurar que o saneamento alcance populações em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas com mobilidade reduzida.

Tramitação.

A matéria teve como relator o deputado Rubens Vieira (PT) e contou com a participação de parlamentares durante a reunião da comissão.

Agora, o projeto segue para as próximas etapas de análise no Legislativo estadual.