Moraes libera visitas a Bolsonaro, mas mantém restrição a Flávio
Ex-presidente poderá voltar a receber os filhos Carlos e Jair Renan durante a prisão domiciliar. Outras visitas dependerão de autorização prévia do STF, enquanto Flávio Bolsonaro permanece impedido de visitar o pai.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro volte a receber visitas durante a prisão domiciliar. A autorização ocorre após 30 dias de suspensão.
A restrição havia sido determinada depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. O ex-presidente está submetido a uma medida que proíbe o uso da internet, inclusive por intermédio de terceiros.
Com a nova decisão, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro poderão voltar a frequentar a residência do pai sem necessidade de autorização individual para cada visita.
Para outras pessoas, no entanto, permanece a exigência de autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes.
Flávio Bolsonaro continua proibido de visitar o paiA decisão não modifica a restrição aplicada a Flávio Bolsonaro. O senador continua impedido de visitar o ex-presidente pelo período de 90 dias, contado a partir da determinação feita em 13 de julho.
Moraes também manteve as demais limitações estabelecidas anteriormente durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Entre elas está a proibição de receber pessoas com finalidade político-eleitoral. Bolsonaro também permanece impedido de divulgar manifestações de natureza político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros.
Dessa forma, a decisão desta sexta-feira altera especificamente as regras relacionadas às visitas, sem retirar as demais restrições impostas ao ex-presidente.