SUS terá três novos medicamentos contra câncer de pulmão

O tratamento do câncer de pulmão pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ganhará três novas opções de medicamentos de alta tecnologia. Brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe terão distribuição gradual a partir de outubro, segundo o Ministério da Saúde.

A previsão é que cerca de 1,9 mil pacientes sejam beneficiados. O financiamento será feito pelo Governo Federal dentro da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), nova política voltada à aquisição e ao fornecimento de medicamentos contra o câncer.

A chegada dos tratamentos dependerá dos processos de aquisição junto aos fornecedores e das particularidades de distribuição de cada medicamento.

Duas novas terapias-alvo serão disponibilizadas

Brigatinibe e gefitinibe são terapias-alvo administradas por via oral. Esses medicamentos atuam sobre alterações moleculares específicas presentes nas células tumorais e, por isso, são utilizados em grupos selecionados de pacientes, conforme as características do câncer.

Por serem medicamentos orais, podem ser administrados na residência do paciente, seguindo a prescrição e o acompanhamento da equipe responsável pelo tratamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, os dois tratamentos, juntos, podem ultrapassar R$ 604,2 mil por ano na rede privada.

O brigatinibe será adquirido e distribuído de forma centralizada pelo Ministério da Saúde. Já o gefitinibe seguirá modelo descentralizado, com aquisição pelos hospitais e gestores locais e financiamento federal por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC).

Imunoterapia também será incorporada

O terceiro medicamento é o durvalumabe, uma imunoterapia que atua potencializando a resposta do sistema imunológico contra as células tumorais.

Segundo o Ministério da Saúde, a indicação contemplada é para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser submetidos à cirurgia, dentro dos critérios clínicos estabelecidos para o tratamento.

Na rede privada, o custo anual do durvalumabe pode ultrapassar R$ 643 mil.

A aquisição será realizada por meio de uma Ata de Negociação Nacional. Nesse modelo, o Ministério da Saúde negocia um preço nacional, enquanto os gestores realizam a execução a partir da demanda das unidades habilitadas para atendimento oncológico.

“A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica”, afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.

Nova política prevê 23 medicamentos de alto custo

Os três tratamentos fazem parte de uma mudança mais ampla na assistência farmacêutica destinada aos pacientes com câncer.

A AF-Onco prevê a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo, o que, segundo o governo federal, representa uma ampliação de 35% na disponibilidade de tratamentos na rede pública.

A estimativa do Ministério da Saúde é que mais de 100 mil pacientes sejam contemplados pela política, que terá orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.

O tratamento do câncer de pulmão no SUS é realizado nos serviços habilitados em oncologia e pode envolver cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo. A escolha depende do estágio da doença, das condições clínicas do paciente e das características moleculares do tumor.