Nunes Marques se declara impedido e Toffoli, suspeito em caso Moraes

Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli não participarão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.

Durante a sessão desta terça-feira (15), Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli reafirmou sua suspeição para atuar em procedimentos relacionados ao caso Master.

O plenário analisa um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Nunes Marques cita impacto eleitoral

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques afirmou que seu impedimento está relacionado ao possível impacto do julgamento sobre a eleição presidencial de outubro.

Antes do início da votação, o ministro argumentou que a função exercida no TSE o impediria de proferir um voto que pudesse repercutir na corrida presidencial.

Nunes Marques afirmou ainda não ter julgado “nenhum caso ligado ao Master” e mencionou ter votado pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.

O ministro também negou que seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, tenha interesses relacionados ao banco.

“Meu filho nunca prestou serviço ao banco nem nunca foi remunerado pelo banco”, declarou.

Toffoli reafirma suspeição por foro íntimo

Dias Toffoli recordou que já havia se declarado suspeito, em abril, para analisar qualquer procedimento relacionado ao caso Master.

A decisão ocorreu após o surgimento de um relatório da Polícia Federal que sugeria uma ligação entre o ministro e Vorcaro. Toffoli, que era relator do caso Master, alegou motivo de foro íntimo e ressaltou a diferença entre suspeição e impedimento.

“Me senti na obrigação também de preservar a Corte, de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo. Não impedimento. Por motivo de foro íntimo. Para não constranger e não ter algum tipo de viés de constrangimento à Corte”, afirmou.

STF discute investigação envolvendo integrante da Corte

Depois das manifestações de Nunes Marques e Toffoli, o ministro Flávio Dino levantou questões preliminares a serem discutidas antes do julgamento.

Na sequência, Gilmar Mendes começou a apresentar argumentos relacionados à legitimidade de André Mendonça para permitir o avanço de uma investigação sobre um integrante do Supremo sem comunicação ao plenário.

A Constituição e o Regimento Interno do STF estabelecem que cabe ao plenário da Corte processar e julgar seus integrantes.

O relatório com menções a Moraes tornou-se público em 1º de setembro, após André Mendonça retirar o sigilo do documento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a anulação do relatório parcial. O órgão argumenta que houve irregularidade porque a investigação teria avançado sobre um ministro do Supremo sem comunicação ao presidente da Corte ou ao plenário.

O nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também aparece nas mensagens que, segundo a Polícia Federal, teriam sido enviadas por Vorcaro a Moraes.