A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (26), a proibição imediata de novas marcas de azeite de oliva no Brasil por apresentarem irregularidades graves nos registros fiscais. A medida atinge todos os lotes das marcas La Ventosa e Santorini, que, segundo a agência, devem ser recolhidos imediatamente do mercado pelas autoridades locais de fiscalização.
Os produtos apresentam CNPJs suspensos ou inexistentes, o que caracteriza origem desconhecida e possível fraude na rotulagem, o que representa risco à saúde pública, já que não há garantias sobre a composição ou qualidade dos alimentos.
As marcas e empresas envolvidas são:
- La Ventosa, com rotulagem da empresa Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. (CNPJ: 34.055.040/0001-52);
- Santorini (azeite grego), com rotulagem da empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.826.474/0002-07).
Ambos os registros apresentam inconsistência cadastral junto à Receita Federal.
A decisão proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos produtos. A Anvisa orienta a população a não consumir os azeites e reforça que os produtos devem ser apreendidos pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.
Além dessas marcas, outras quatro também foram proibidas na última semana:
- Quintas D’Oliveira e Alonso, com rotulagem da empresa inexistente Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda.
- Escarpas das Oliveiras e Almazara, com rotulagem da empresa extinta Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda.
A comercialização desses produtos configura infração sanitária. Estabelecimentos devem separar os itens e comunicar à vigilância local para medidas legais.
