A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (7), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi da desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRJ).
Oruam é acusado de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio. Ele também responde por associação ao tráfico, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
A defesa argumentou que a prisão preventiva era ilegal e pediu sua substituição por medidas alternativas. A magistrada, porém, destacou que a liminar só é concedida em casos de constrangimento ilegal evidente, o que não se aplica.
Segundo ela, o comportamento do rapper, incluindo ameaças e desacato, tanto nas redes sociais quanto pessoalmente, justifica a prisão para garantir a ordem pública. Foi concedido prazo de 10 dias para manifestação do Ministério Público e da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital.
O caso teve início em 21 de julho, quando policiais foram à casa de Oruam, no Joá, zona oeste do Rio, para cumprir mandado contra um adolescente ligado ao Comando Vermelho. A polícia afirma que o rapper e outros homens hostilizaram os agentes, arremessaram pedras e impediram a ação. Oruam publicou vídeos do episódio e, posteriormente, desafiou autoridades nas redes sociais.
O artista é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do Comando Vermelho, que cumpre pena em regime fechado.
