ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista, enfrenta agora julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). A corte definirá se ele será considerado indigno do oficialato, o que implica a perda de posto e patente no Exército.
Se essa decisão for confirmada, Bolsonaro também terá cassada a medalha Ordem do Pacificador, uma das maiores distinções do Exército Brasileiro. A retirada é prevista no artigo 10 do decreto 4.207/2002, assinado por Fernando Henrique Cardoso, e deverá ser oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem possibilidade de recusa.
A condecoração foi mostrada pelo ex-presidente durante interrogatório no STF. Em 2013, Bolsonaro buscou apoio do general Lourena Cid, pai de Mauro Cid, para obter a medalha enquanto respondia a um processo de racismo movido pela cantora Preta Gil. Na época, o comandante do Exército, general Enzo Peri, negou a honraria após sindicância, mas a decisão foi revertida posteriormente pelo general Villas Bôas, que concedeu a medalha.
Com a eventual decisão do STM, Lula terá obrigação legal de assinar a cassação da honraria, que simboliza coragem e bravura no serviço militar.
