O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ter o mandato encerrado em abril de 2026 caso continue ausente das sessões da Câmara. A análise ficará a cargo da Mesa Diretora, após a apresentação do relatório oficial de frequência.
Eduardo comunicou em março que ficaria afastado para permanecer nos Estados Unidos, alegando compromissos políticos. A licença, no entanto, terminou em julho e ele não reassumiu as atividades parlamentares. A oposição chegou a indicar seu nome para a liderança da minoria, o que permitiria justificar ausências como “missão autorizada”, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação.
A Constituição prevê a perda de mandato para deputados e senadores que não comparecem a um terço das sessões, salvo em casos de licença ou missão aprovada. Até agora, Eduardo soma 23 ausências. O relatório de presença deverá ser entregue até 5 de março de 2026 à Presidência da Câmara, que encaminhará o caso a um relator. Haverá prazo para defesa, seguido de parecer final.
A decisão caberá à Mesa Diretora, que poderá declarar a perda do mandato sem necessidade de votação no plenário. Esse procedimento foi aplicado em abril no caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), afastado após ser acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
