O ministro Luiz Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será o 51º a ocupar o cargo desde a criação da Corte na República. O ministro Alexandre de Moraes assume como vice-presidente. Ambos ficam à frente do tribunal pelos próximos dois anos.
A cerimônia contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Natural de Rondinha (RS), Luiz Edson Fachin, 67 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com mestrado e doutorado pela PUC-SP. Fez pós-doutorado no Canadá e teve experiências acadêmicas na Alemanha e Inglaterra. Foi professor titular de Direito Civil na UFPR, atuou na Reforma do Judiciário, colaborou na elaboração do Código Civil e foi procurador do Paraná (1990-2006). Também atuou como advogado antes de chegar ao STF.
Fachin foi indicado para a Corte em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. No Supremo, foi relator da Operação Lava Jato, da ADPF das Favelas e do julgamento do marco temporal indígena. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi membro desde 2018 e presidiu a Corte Eleitoral em 2022, sendo sucedido por Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes, 56 anos, é natural de São Paulo. Tomou posse no STF em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. É graduado em Direito pela USP, doutor em Direito do Estado e professor titular da instituição.
Foi promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), secretário de Justiça do Estado (2002-2005), secretário de Segurança Pública, além de ministro da Justiça no governo Temer. Coordenou a área de segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, elaborou o Plano Nacional de Segurança Pública (2017) e integrou o Conselho Nacional de Justiça (2005-2007).
