O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está intensificando as ações para ampliar o número de municípios com gestão própria de trânsito. Atualmente, somente 14 das 224 cidades piauienses (aproximadamente 6%) possuem trânsito municipalizado — apesar de o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determinar que todas as prefeituras, independentemente do porte, assumam essa responsabilidade.
A municipalização é o processo que permite ao município integrar o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), passando a executar diretamente atividades como planejamento, engenharia de tráfego, fiscalização, educação e aplicação de penalidades. Essa autonomia permite que as prefeituras atuem de forma mais rápida e adaptada à realidade local, com foco em reduzir acidentes e melhorar a mobilidade urbana.
Com o objetivo de mudar o cenário, o Detran-PI passou a oferecer consultoria técnica gratuita para orientar os municípios em todas as etapas da adesão. O apoio inclui assistência jurídica, administrativa e operacional, além da implantação de sinalização viária, uma das maiores demandas das gestões municipais.
Segundo a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, a descentralização da gestão é fundamental para aumentar a segurança no trânsito.
“O Detran tem se empenhado para mudar essa realidade, porque essa é uma questão fundamental para que as cidades tenham mais autonomia e eficiência na gestão de trânsito. Sem um órgão local atuando de forma constante, as infrações de trânsito tendem a aumentar, e com elas, crescem os riscos de acidentes. Além disso, vemos também muitos condutores sem habilitação ou com veículos irregulares, o que representa também um risco para a população”, destacou.
A diretora reforça que, além da autonomia, a municipalização traz benefícios diretos à população, como melhor organização do tráfego, redução de acidentes, educação para o trânsito e reinvestimento das multas em melhorias locais.
“Quando o trânsito é gerido pelo município, as soluções se tornam mais rápidas, eficientes e próximas do cidadão”, afirmou.
O Detran-PI tem como meta apoiar as prefeituras para que todas cumpram as exigências do CTB, fortalecendo a descentralização das políticas públicas de mobilidade e segurança viária no estado.
