O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará neste domingo (23) de audiência de custódia, um dia após ser preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência é obrigatória em qualquer modalidade de prisão e tem como objetivo permitir que um juiz avalie se a detenção ocorreu conforme a lei e sem abusos.
A prisão decretada é preventiva, ou seja, não possui prazo definido. Moraes justificou a medida alegando risco à ordem pública, especialmente após a convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro, o que poderia dificultar o cumprimento da ordem de prisão.
Embora Bolsonaro tenha sido condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, a prisão atual não se relaciona diretamente a essa condenação, que ainda está sob análise de recursos. Apenas após o trânsito em julgado é que ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Segundo informações encaminhadas pela Polícia Federal ao STF, a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente foi violada às 0h08 de sábado. O relatório aponta risco de fuga e destaca que a concentração de apoiadores poderia comprometer a fiscalização da prisão domiciliar.
Após ser detido, Bolsonaro foi levado à sede da Polícia Federal em Brasília, onde permanece em uma Sala de Estado, área reservada para autoridades. Ele passou por exame de corpo de delito ao chegar ao local. Michelle Bolsonaro, sua esposa, não estava presente no momento da prisão.
A defesa do ex-presidente afirma que a medida é arbitrária e contesta a existência de risco de evasão. Os advogados pretendem solicitar ao STF a revogação da prisão.
Na audiência de custódia, o juiz responsável deverá ouvir Bolsonaro, verificar possíveis irregularidades na detenção e esclarecer seus direitos. Ao final, poderá manter a prisão preventiva, substituí-la por outras medidas cautelares ou determinar a soltura caso identifique ilegalidades.
A decisão final continuará sob responsabilidade do STF, já que Bolsonaro possui foro na Corte.
