A Guarda Nacional Bolivariana (GNB) da Venezuela foi responsabilizada por graves violações de direitos humanos e por práticas que configuram crimes contra a humanidade, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (11) por uma Missão de Apuração de Fatos da ONU. O documento afirma que, há mais de uma década, a força militar atua com impunidade, especialmente contra opositores do governo de Nicolás Maduro.
De acordo com a missão independente, a GNB esteve envolvida em perseguições políticas, tortura física e psicológica, violência sexual e prisões arbitrárias, principalmente em ações repressivas desde 2014, durante protestos e operações contra críticos do regime.
A coordenadora da missão, Marta Valinas, declarou que os abusos não foram isolados, mas parte de um padrão estrutural de perseguição:
“Os fatos que documentamos mostram o papel da GNB em um padrão de repressão sistemática e coordenada contra opositores ou pessoas percebidas como tal, que persiste há mais de uma década.”
O relatório afirma que a repressão foi organizada dentro da cadeia de comando estatal, incluindo o próprio presidente Nicolás Maduro, comandante-em-chefe das Forças Armadas.
A divulgação ocorre num momento em que continua acirrada a relação entre Washington e Caracas. O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, chegou a sugerir publicamente a possibilidade de intervenção militar no país sul-americano. Maduro, por sua vez, acusa os EUA de tentarem desestabilizar seu governo para ter acesso às reservas de petróleo venezuelanas.
A missão também destacou a participação da GNB na operação “toc-toc”, realizada após as eleições de 2024. A ação envolveu batidas noturnas em casas de críticos do governo em bairros populares, em um movimento considerado pela ONU como tentativa de intimidar dissidentes e ampliar o controle social no período pós-eleitoral.
Segundo o documento, os crimes identificados incluem:
violência sexual em centros de detenção;
espancamentos durante prisões;
tortura física e psicológica;
estupros e agressões sexuais reiteradas.
Valinas reforçou a gravidade dessas práticas:
“A tortura, os maus-tratos e os atos de violência sexual que verificamos (incluindo agressões e estupro) não foram incidentes isolados. Fazem parte de um padrão de abuso usado para punir e destruir as vítimas.”
Autoridades venezuelanas classificam relatórios anteriores da ONU como falsos e continuam a rejeitar denúncias de violações de direitos humanos. A missão afirma, contudo, que sob a justificativa de “segurança nacional”, a GNB ampliou sua atuação interna, assumindo funções de repressão, vigilância e controle da população.
